Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
crime-violaca-sigilo11552823bd
A
Como são puníveis tanto a conduta de revelar segredo, como a de facilitar a divulgação do segredo, não é possível a tentativa.
B
Por ser próprio o crime de violação de sigilo funcional, não é possível que o particular responda pelo crime como partícipe.
C
Pune-se como crime a conduta de revelar segredo, não a de o funcionário somente facilitar a revelação do segredo.
D
Se o agente, ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, obtiver vantagem, poderá responder, em concurso formal, também pelo crime de corrupção passiva.
E
O crime de violação de sigilo funcional abrange também a proteção de sigilo em que é interessado particular, ainda que o segredo seja exclusivamente deste.