é qualificado se a vítima é cônjuge do agente, independentemente de serem, um(a) ou outro(a), homem ou mulher. 

não admite tentativa

tem como bens jurídicos tutelados a liberdade individual e o patrimônio.

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

é classificado como crime continuado, tendo em vista que a ação se protrai no tempo.