O crime de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos, previstos no Estatuto do Torcedor:
Questão
2022
Simulado Regular - Delegado
crime-promover-tumulto248fe55274
A
não possui conduta equiparada.
B
possui limite máximo de afastamento dos estádios por 6 meses.
C
o desrespeito à vedação ao comparecimento às proximidades do estádio acarreta a conversão em pena privativa de liberdade.
D
a conversão da pena de reclusão não comporta limitação de ir, vir e permanecer.
E
não há relação entre as reprimendas do tipo penal com eventual proposta de transação penal feita pelo Ministério Público.