é classificado como comissivo por omissão.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte. 

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.