Questão
2015
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
crime-fraude-a-execuca296a591bf1
No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para safar-se de execução aparelhada, a ação penal é
A
pública incondicionada.
B
privada subsidiária.
C
pública condicionada.
D
exclusivamente privada.