No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,
Questão
2012
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
crime-favorecimento14a11ce315
A
punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.
B
punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
C
o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.
D
a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.
E
constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do
estabelecimento.