No crime de excesso de exação, há figura qualificada se
Questão
2022
VUNESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
2024
crime-excesso-exaca-ha10adfa91bd
A
o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
B
o funcionário estiver afastado das funções regulares.
C
praticado em situação de calamidade pública, infortúnio ou desgraça particular do ofendido.
D
circunstanciado por violência ou grave ameaça.
E
praticado com prejuízo considerável ao particular ou ao erário.