O crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) caracteriza-se quando o agente dá causa à instauração contra alguém que sabe ser inocente de, ao menos um, dentre alguns determinados procedimentos. Assinale a alternativa que traz, apenas, procedimentos que estejam expressamente previstos no citado artigo de lei e que, se instaurados, tipificam o citado crime.
Questão
2010
VUNESP
Prefeitura Municipal de Alumínio (SP)
2024
crime-denunciaca54052bc29c
A
Investigação administrativa; inquérito civil.
B
Termo circunstanciado; interpelação judicial.
C
Ação de improbidade administrativa; sindicância.
D
Inquérito policial; comissão parlamentar de inquérito.
E
Processo judicial; procedimento preliminar de averiguação.