Questão
2012
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Acre
Defensor Público
crime-calunia12da95b9c2
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
A
de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável.
B
de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena.
C
de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.
D
de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica.
E
irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.