No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada
de
Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
crime-atentado119a151584
DESATUALIZADA
A
quarta parte se o agente e padrasto da vítima.
B
metade se o agente e casado
C
quarta parte se cometido com o concurso de duas
ou mais pessoas.
D
metade se o agente e padrasto da vítima e de quarta
parte se a autora e madrasta.
E
quarta parte se o agente e cônjuge da vítima.