Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:
Questão
2005
CCMPM
Ministério Público Militar
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
crime-Denunciaca1335f15481
A
Se o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, por Denunciação caluniosa e não pelo delito de Comunicação falsa de crime.
B
O crime de Denunciação caluniosa absorve o crime de Calúnia.
C
Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.
D
A existência de verdade subjetiva por parte do agente é suficiente para afastar o dolo da imputação no crime de Denunciação caluniosa.