Acerca da corrupção passiva (art. 317 caput) assinale a alternativa correta:
Questão
2014
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1308774058
ANULADA
A
Embora possa ser praticada antes mesmo de o agente assumir função pública, mas em razão dela, deve ficar demonstrado que o acusado iria, efetivamente, assumi-la, ainda que transitoriamente;
B
A aceitação da promessa pode ser feita através de outra pessoa, funcionário ou não;.
C
A vantagem indevida há de ser de natureza econômica ou patrimonial;
D
A solicitação, recebimento ou promessa de vantagem deve ocorrer antes da prática do ato funcional.