Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Pará
Procurador do Estado
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000834935
Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens.

I. A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da validade, podendo determinado negócio jurídico nulo converter-se em válido por decisão judicial.

II. A conversão substancial do negócio jurídico decorre de construção jurisprudencial, sobretudo do STJ, não havendo previsão no direito positivo.

III. Para que ocorra a conversão substancial do negócio, é imprescindível que o negócio jurídico convertido tenha a mesma forma do novo negócio jurídico.

IV. A doutrina aponta que um dos requisitos para a conversão substancial do negócio jurídico é a presunção de que as partes teriam optado pelo novo negócio jurídico se soubessem da nulidade.

Estão certos apenas os itens

A
l e III.
B
I e IV.
C
II e IV.
D
l, II e III.
E
II, III e IV.