As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico
Questão
2014
Instituto MAIS
Prefeitura Municipal de Limeira (SP)
2024
contribuicoes-sociais9afb4ec7b
A
não poderão incidir sobre serviços.
B
poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.
C
poderão ter alíquotas específicas, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro.
D
deverão incidir sobre a importação de produtos estrangeiros.