Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Questão
2004
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
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A
Se, ao decidir uma demanda, o juiz verificar a desproporção entre o valor da prestação e aquele assumido no momento da celebração do ajuste das partes, em observância aos princípios sociais do contrato, deverá reajustar o valor das prestações.
B
O contrato de compra e venda é um contrato consensual e não real, pois basta o consenso das partes para que o contrato se aperfeiçoe.
C
Na fiança, a responsabilidade do fiador é solidária e direta. Assim, se o afiançado não solver sua obrigação, o credor acionará ambos indistintamente, respeitando-se o chamado benefício de ordem ou de excussão.
D
No contrato de depósito, o depositário recebe um bem para mantê-lo em sua posse, assumindo a obrigação de ter a guarda e conservação do bem, podendo fazer uso dele e tirar proveito econômico até que o depositante exija a restituição.
E
Em um contrato de mútuo para fins econômicos, é válida a cláusula entabulada entre as partes que preveja a incidência, além dos juros remuneratórios e da correção monetária, de cláusula penal, multa contratual e juros moratórios em caso de inadimplemento.