Sobre os contratos de franquia empresarial (franchising), conforme estabelece a Lei no 8.955/94, é correto afirmar:
Questão
2016
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
contratos-franquia16c114bad5
DESATUALIZADA
A
O contrato de franquia somente terá validade após ser levado a registro perante cartório ou órgão público.
B
Representa uma informação obrigatória na Circular de Oferta de Franquia o perfil do “franqueado ideal”.
C
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 30 dias antes do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a pessoa ligada a este.
D
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 30 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia.
E
O contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de pelo menos três testemunhas.