“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à
Questão
2012
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
contratos-execuca437ef0b524
A
resolução por onerosidade excessiva, nos termos da teoria da imprevisão prevista no Código Civil.
B
resolução contratual por caso fortuito ou força maior.
C
denúncia resilitiva por exceção de contrato não cumprido.
D
resilição contratual por enriquecimento sem causa.
E
resolução do contrato por abuso do direito, visando ao respeito à probidade e boa-fé objetiva.