Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,
Questão
2003
FCC
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Defensor Público
contratos-execuca312a00a6ad
A
por se tratar de direito potestativo da parte prejudicada, a resolução não poderá ser evitada, ainda que o réu na ação de resolução ofereça modificar eqüitativamente as condições do contrato.
B
os efeitos de sua resolução judicial retroagirão à data da citação.
C
o Juiz só poderá acolher o pedido de resolução se houver concordância do réu, para não ferir o princípio da autonomia da vontade.
D
a resolução judicial só será admissível se o autor comprovar que já cumpriu pelo menos 40% (quarenta por cento) de sua obrigação.
E
a resolução judicial só produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.