Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Questão
2017
CONSCAM
Prefeitura Municipal de Itapuí (SP)
2024
contratos-especie985d733c7
A
O contrato de mútuo tem por objeto bens infungíveis, enquanto o contrato de comodato bens fungíveis.
B
O contrato de compra venda tem como elementos característicos a coisa, o preço e consentimento.
C
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ocorrência do suicídio antes do prazo bienal previsto no art. 798 do Código Civil exime, por si só, a seguradora do dever de indenizar, sendo prescindível a comprovação da premeditação por parte do segurado, ônus que recai sobre a seguradora.
D
O contrato de empreitada estipula uma obrigação de meio ao empreiteiro, assim, o mesmo não se compromete pelo resultado final.
E
Na chamada doação inoficiosa, reputa-se nula o todo da doação.