Questão
2018
VUNESP
Câmara Municipal de Orlândia (SP)
Procurador legislativo
contratos-compra-venda2570be3401
Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta. 
A
O direito de retrato poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
B
A cláusula de retrovenda é válida para coisas móveis ou imóveis. 
C
O direito de retrato não poderá ser cedido nem transmitido a herdeiros e legatários. 
D
O prazo legal para exercer o direito de retrovenda é de 2 anos, contados da venda. 
E
Para exercer o direito de retrovenda, o vendedor da coisa deve restituir o preço recebido e as despesas do comprador, mas não é obrigado a restituir a realização de benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.