Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, garantido também que:
Questão
2023
Simulado MP-GO
Ministério Público do Estado de Goiás
Promotor de Justiça
contratos-civis249c8e9218
A
a revisão contratual ocorrerá de maneira geral e ilimitada.
B
a alocação de riscos não pode ser definida pelas partes.
C
as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais.
D
deve prevalecer o princípio da intervenção mínima e da constante revisão contratual.
E
os contratantes devem obedecer apenas na execução do contrato os princípios de probidade e boa-fé.