a resolução do contrato de execução continuada, em virtude de onerosidade excessiva, pode ser evitada oferecendo-se a outra parte a modificar equitativamente as condições do contrato.

a clausula resolutiva expressa opera de pleno direito e a tácita depende de interpelação judicial.

a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

ocorrendo a resilição unilateral, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denuncia unilateral só produzira efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.

nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.