Acerca dos contratos agrários, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
Simulado Procurador Federal
2024
contratos-agrarios8aff11754
A
Parceria rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites legais.
B
Os contratos agrários seguem o princípio da autonomia da vontade, não havendo proteções especiais à parte hipossuficiente da relação.
C
A legislação agrária veda o subarrendamento rural mesmo com a concordância do proprietário arrendante.
D
Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural poderão ser celebrados apenas de forma escrita.
E
Os contratos agrários podem ser divididos em típicos e atípicos. Os contratos típicos são aqueles que possuem uma regulação agrária específica e detalhada, e são dois, a saber: o arrendamento rural e as parcerias rurais.