Questão
2011
Com. Exam. (TRT 8)
Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
consonancia-com-teoria1368a00948
Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

A
É possível o convalescimento do negócio jurídico se o erro na indicação da pessoa ou da coisa for suprível pelo seu conteúdo e pelas circunstâncias.
B
Presumem-se em fraude contra credores os negócios ordinários praticados pelo devedor insolvente, ainda que indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.
C
O negócio jurídico simulado é anulável porque é formado a partir de uma declaração de vontade ou de uma confissão de dívida emitida para não gerar nenhum efeito jurídico, com o fito de lesar interesse de terceiro.
D
O falso motivo vicia a declaração de vontade, em qualquer caso, tornando anulável o negócio jurídico.
E
No estado de perigo, ao contrário do que ocorre na lesão, o contraente, por razões essencialmente econômicas, ou por sua evidente inexperiência, é levado, inevitavelmente, a contratar, prejudicando-se.