Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,
Questão
2016
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
conjuges-podem7ba11b2c3
A
independentemente do regime de casamento adotado.
B
desde que não tenham casado no regime de separação de bens, seja este obrigatório ou voluntário.
C
em nenhum caso, independentemente do regime de casamento adotado.
D
desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no de separação obrigatória.