Em conformidade com a Lei nº 10.194/2001, que dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito, assinale o correto.
Questão
2014
CETREDE
Junta Comercial do Estado do Ceará
2024
conformidade-com-Lei19179d497a
A
Não está autorizada a constituição de sociedades de crédito à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor.
B
É permitida a utilização do instituto da alienação fiduciária nas operações de crédito dos microempreendedores e das sociedades de crédito.
C
As sociedades não se sujeitarão à fiscalização do Banco Central do Brasil.
D
Não haverá qualquer interferência do Conselho Monetário Nacional em sua constituição, organização e funcionamento.
E
As sociedades poderão captar, sob qualquer forma, recursos junto ao público, bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados a colocação e oferta públicas.