Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que
Questão
2021
MPSP
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
concurso-pessoas-e10ecafca51
A
os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.
B
na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade
C
a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.
D
o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.
E
o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.