Acerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça
concurso-agentes129b2a8f24
A
Para a configuração do concurso de agentes, é necessária a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta e a unidade de tipificação penal, sendo dispensável liame subjetivo.
B
Para a caracterização do delito de associação criminosa inserido em contexto societário, é desnecessário que a denúncia contenha a descrição da predisposição comum de meios para a prática de uma série indeterminada de delitos e uma contínua vinculação entre os associados com essa finalidade.
C
A autoria mediata é incompatível com o crime culposo.
D
A teoria do domínio do fato funciona como uma ratio para aferir a existência do nexo de causalidade entre o crime e o agente e serve de fundamento para considerar que houve participação no crime em razão da posição de gestor, diretor ou sócio administrador de empresa ou organização.
E
A autoria mediata é incompatível com o crime próprio.