A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,
Questão
2009
Com. Exam. (TJ RS)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Juiz de Direito
concessa-como-delegaca1009acea05
A
não admite lucro ao concessionário.
B
dispensa contrato.
C
deve ser precedida de licitação.
D
tem como característica a perenidade.
E
estabelece relação entre o concessionário e a administração concedente, regendo-se pelo direito privado.