Sobre o conceito de tributo, definido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
Questão
2013
FCC
Prefeitura Municipal de Recife (PE)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
conceito-tributo1996978679
A
pode constituir sanção de ilícito.
B
deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
C
pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza.
D
está submetido à reserva legal.
E
é toda prestação pecuniária facultativa.