A respeito de conceito, elementos e formação de Estado, forma de Estado, sistema de governo e forma de governo, indique a única resposta INCORRETA.
Questão
2022
3º Simulado TRF 3ª Região
Juiz de Direito
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A
Em uma República, o governante deve ser eleito diretamente pelo povo.
B
A forma federativa de Estado, no Brasil, constitui limitação material expressa ao poder de reforma da Constituição e não pode ser abolida nem mesmo por emenda à Constituição.
C
Em decorrência do sistema presidencialista de governo, no Brasil, o Presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
D
A República não foi consagrada expressamente pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea.