Acerca do conceito de crime, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Questão
2022
2º Simulado PC-BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia
conceito-crime-analise15ce26e12e
A
Apenas com o advento do finalismo foi possível existir a divergência brasileira entre teoria bipartida e tripartida.
B
Para a teoria bipartida, a culpabilidade não é utilizada para fins de aplicação da sanção penal.
C
Tanto quanto para a teoria tripartida, quanto para a quadripartida, a punibilidade e a culpabilidade são pressupostos da pena.
D
De acordo com a teoria bipartida, a censurabilidade da conduta praticada faz parte da definição do delito, sendo imprescindível para sua configuração.
E
A teoria tripartida é compatível somente com o causalismo, assim como a teoria bipartida.