A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:
Questão
2011
Instituto Cidades
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor Público
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A
A Constituição, na clássica definição de Lassalle, é a decisão política fundamental de um povo, insculpida em um texto normativo que goza de superioridade jurídica frente às demais normas constitucionais.
B
Para Carl Schimitt, a Constituição é a norma jurídica funda- mental do ordenamento jurídico, servindo de fundamento de validade para as demais normas jurídicas.
C
No entendimento de Hans Kelsen, a Constituição é resultado das forças reais de poder, buscando o seu fundamento de validade em uma norma jurídica epistemológica.
D
Para Carl Schmitt, não há razão para se fazer distinção entre normas constitucionais em sentido formal e em sentido mate- rial, pois tudo o que está na Constituição tem o mesmo status constitucional.
E
No sentido ontológico (karl Loewenstein), a Constituição pode ser classificada em semântica, nominal e normativa. A Constituição Federal de 1988 é um exemplo de Constituição normativa.