Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas
moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas
em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela meta individual, qual categoria de direitos?
Questão
2010
FCC
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
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17052010
A
Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base.
B
Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.
C
Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com
titulares de direitos determinados, ligados com a
parte contrária por circunstância de fato.
D
Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com
titulares indetermináveis, ligadas por circunstância
de fato.
E
Direitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.