A compra e venda de ascendente para descendente:
Questão
2021
FUNDATEC
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
compra-venda87f693d83
ANULADA
A
Importa em nulidade da compra e venda.
B
Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge independentemente do regime de bens.
C
Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge, exceto no regime da separação total voluntária.
D
O prazo para a ação é de 4 anos contados da data do falecimento do vendedor.
E
O prazo para ação é de 2 anos contados da data do ato de compra e venda.