Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
compra-venda-entre77f94147c
A compra e venda entre cônjuges é
A
válida com relação a bens integrantes ou não da comunhão.
B
nula com relação a quaisquer bens, porque implica alteração do regime de bens entre cônjuges.
C
anulável, com relação a bens excluídos da comunhão e nula em relação aos que integram a comunhão.
D
válida com relação a bens excluídos da comunhão.
E
ineficaz enquanto não dissolvida a sociedade conjugal.