Sobre a compra e venda entre cônjuges, assinale a alternativa correta.
Questão
2012
VUNESP
Prefeitura Municipal de Rosana (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
compra-venda-entre11cf4ebc4a
A
É lícita, com relação aos bens excluídos da comunhão.
B
É lícita, com relação a qualquer bem do casal.
C
É lícita, desde que haja consentimento dos ascendentes.
D
É expressamente proibida por lei, em qualquer hipótese.
E
É ilícita, por constituir fraude ao regime de bens.