Questão
2018
FEPESE
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
competencia859fc9862
A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
A
material exclusiva da União, e legislativa concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa concorrente,  para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
C
material exclusiva da União, e legislativa privativa da União.
D
material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa privativa da  União, para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do 
solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
E
material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa suplementar  da União, para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa 
do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.