GABARITO: ALTERNATIVA C.

No que tange aos princípios de interpretação constitucional, trata-se de um catálogo de metanormas elaboradas para interpretar e aplicar dispositivos constitucionais.

A doutrina moderna os elenca de acordo com a sistematização feita por Konrad Hesse (1998): princípios da unidade da constituição, do efeito integrador, da concordância prática ou harmonização, da força normativa, da máxima efetividade, e, por fim da conformidade funcional.

Realmente, a colisão entre dois ou mais direitos fundamentais pode ser resolvida com a aplicação preponderante do princípio da concordância prática ou da harmonização, que impõe o dever de se buscar a coexistência entre eles, evitando-se o sacrifício total de um princípio em relação ao outro.

Sobre o tema, assim são as lições de Inocêncio Coelho (2010, pg. 174):

"(...) o princípio da harmonização ou da concordância prática consiste, essencialmente numa recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, em se deparando com situações de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, mas ao mesmo tempo não acarrete a negação de nenhum."

No mesmo sentido, pode-se mencionar a explicação de Pedro Lenza (2013, pg. 160):

“Partindo da ideia de unidade da Constituição, os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício (total) de um princípio em relação a outro em choque. O fundamento da ideia de concordância decorre da inexistência de hierarquia entre os princípios”.

Pelo exposto, deve-se considerar correta a alternativa C.