Em relação as ações possessórias,
Questão
2018
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Amapá
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
coes-possessorias5daa0b402
A
impede a manutenção ou reintegração da posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.
B
além de contestar o pedido possessório, se o réu quiser demandar proteção possessória para si, alegando que foi ele o
ofendido em sua posse, deverá fazê-lo por meio de reconvenção.
C
é possível, tanto ao autor quanto ao réu, na pendência da ação possessória, propor ação de reconhecimento do domínio
em face de ambos ou de terceira pessoa.
D
no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos
ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do
Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
E
por ser de natureza mandamental, o pedido possessório não pode ser cumulado com perdas e danos, que devem ser
pleiteados por ação própria.