Nas ações possessórias,
Questão
2005
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
coes-possessorias347f5c011
A
é possível o réu formular pedido em face do autor, na contestação, por se tratar de ações dúplices.
B
a sentença de procedência, transitada em julgado, sempre precisará ser executada para permitir a efetivação da posse.
C
não se aplica o princípio da fungibilidade entre as ações.
D
para concessão de liminar é preciso que ação tenha sido proposta após ano e dia do esbulho.
E
é proibida a cumulação do pedido possessório com perdas e danos.