podem ser declaradas de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito.

dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.

são tidas por inexistentes.

dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.

são ineficazes, mas por sua natureza especial dependem da provocação do consumidor para seu reconhecimento.