Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Provimento (TJ MA)
clausula-penal553477a7a4
Acerca da cláusula penal, considere as seguintes afirmações: 

I. Pode se referir simplesmente à mora da obrigação. 
II. Sendo indivisível a obrigação, caindo em falta um dos devedores, qualquer um deles poderá ser demandado pela integralidade da pena. 
III. Não é necessário que o credor alegue prejuízo para exigir a pena convencional. 

Está correto o que se afirma em: 

A
I e II.
B
II e III.
C
I, II e III.
D
I e III.