Questão
2015
CESGRANRIO
Petróleo Brasileiro
2024
clausula-hardship12a1aaae8b
A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica:
A
tem como fundamento a manutenção da base econômica do contrato.
B
permite que os contratantes excluam expressamente casos fortuitos ou de força maior.
C
permite que os contratantes estabeleçam quais os eventos que caracterizariam sua incidência.
D
é invocada quando há evento imprevisível e exterior à vontade das partes, alterando a função econômica do contrato.
E
é admitida somente em contratos de compra e venda internacional.