Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção
correta
Questão
2007
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz de Direito
citaca-reu-processo12271abe67
A
O réu será considerado revel se, apesar de pessoalmente
citado, deixar de comparecer injustificadamente, sendo que o processo seguirá sem a sua presença e haverá confissão ficta
B
É válida a citação, por edital, de réu preso na mesma unidade
da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.
C
O acusado que, citado por edital, não comparecer nem
constituir advogado terá seu processo suspenso, bem como interrompido o curso do prazo prescricional, devendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e a prisão preventiva.
D
A citação válida torna prevento o juízo criminal, interrompe
o curso do prazo prescricional e causa litispendência
E
A falta da citação estará sanada desde que o acusado
compareça, antes de o ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argüi-la. Contudo, o juiz ordenará o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade poderá prejudicar direito da parte.