A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender, tratando-se de formalidade indispensável à validade do processo. Nesse sentido, é correto afirmar que a ausência de citação é uma causa de nulidade relativa do processo, podendo ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
Questão
2013
MPSC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000756273
C
Certo.
E
Errado.