Um cidadão procurou a Defensoria Pública para solicitar ajuda na obtenção de um medicamento que não consta nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS), que lhe fora prescrito por médico particular.

Na qualidade de defensor público, DISCORRA, de forma fundamentada, à luz da jurisprudência do STJ, sobre a conduta a ser adotada nessa situação.