Questão
2024
3º Simulado ENAMA
certo-numero-homens1152f8675d4
“Um certo número de homens deve dividir um bolo: supondo que a divisão justa seja uma divisão equitativa, qual será o procedimento, se é que existe um, que trará esse resultado? Questões técnicas à parte, a solução óbvia é fazer com que um homem divida o bolo e receba o último pedaço, sendo aos outros permitido que peguem os seus pedaços antes dele. Ele dividirá o bolo em partes iguais, já que desse modo pode assegurar para si próprio a maior parte possível.” (John Rawls, Uma Teoria da Justiça).

O filósofo americano John Rawls trata em sua obra de três tipos de justiça procedimental. Analisando o processo penal brasileiro à luz desses tipos de justiça:
A
Perfaz caso de justiça procedimental pura, em que o justo se liga de maneira inseparável do procedimento, não se delineando o justo de maneira independente do mecanismo.
B
É exemplo de justiça procedimental imperfeita, em que é possível delinear o justo de modo independente do procedimento, mas não há um mecanismo determinístico de tal resultado.
C
Classifica-se como justiça procedimental mista, a meio termo entre a justiça perfeita e imperfeita, considerando a inquisitoriedade do inquérito policial e a acusatoriedade da fase juidicial.
D
Enquadra-se na justiça procedimental perfeita, em que é possível delinear o justo de maneira independente do procedimento, o qual determina tal resultado.
E
Não se enquadra nos conceitos de justiça procedimental, os quais era voltados a modelos idealizados de justiça, não se aplicando a aspectos específicos de processos judiciais.