Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
Questão
2019
VUNESP
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
causas-indeferimento128725df21
A
O réu será comunicado do resultado do julgamento após o trânsito em julgado de sentença de mérito proferida em favor dele antes da citação.
B
A decisão de indeferimento da petição inicial não faz coisa julgada.
C
Indeferida a petição inicial e não interposta apelação, dispensa-se a intimação do réu sobre o trânsito em julgado da sentença.
D
Indeferida a petição inicial, cabe juízo de retratação no prazo de 10 (dez) dias.
E
O autor poderá interpor recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere a petição inicial.