A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
Questão
2014
FCC
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
2024
causas-excludentes116223c2cc
A
o desconhecimento da lei nos crimes culposos isenta o agente de pena.
B
o erro invencível sobre a ilicitude do fato não isenta o réu de pena.
C
na coação moral irresistível o coator responde por dolo e o coacto por culpa.
D
as descriminantes putativas excluem a culpabilidade.
E
na obediência hierárquica é dispensável a existência de relação de direito público entre superior e subordinado.